Programa para ampliar voos vai baratear passagens, prevê governo
18/06/2019
Companhias terão redução na alíquota do ICMS, podendo chegar a 1,41%, de acordo com o número de voos regionais
O governo do Estado prevê que o valor das passagens aéreas ficará mais barato com Decola MS, benefício fiscal para incentivar as grandes companhias a investirem em voos regionais. O programa foi assinado nesta terça-feira (18) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
A partir do decreto, o governo reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene da aviação, que ficará entre 17% e 1,41%, de acordo com o número de voos da companhia – o mínimo para participar do programa será de dois voos, contando Campo Grande e outro município do interior do Estado.
“Dá um incentivo fiscal e diminui o custo das empresas que trouxeram os voos para Mato Grosso do Sul. Vem no bom momento em que o Brasil abre o capital internacional para empresas aéreas trazerem voos e novas companhias. Vai aumentar competitividade para atrair turistas, mas também baratear o custo das passagens”, disse Azambuja.
O governo avalia que haverá queda na arrecadação inicialmente, mas que o turismo trará o retorno necessário. Azambuja afirmou que somente em Campo Grande desembarcaram 761 mil passageiros durante todo 2018, sendo 516 mil turistas e 30 mil deles estrangeiros.
Segundo Jaime Verruck, titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), a Azul Linhas Aéreas, que já opera em Bonito e Corumbá, aceitou as condições e confirmou que Ponta Porã também receberá voos. Disse também que a Gol Linhas Aéreas sinalizou de forma positiva a possibilidade de aderir ao programa com voo para Bonito e mais operações na Capital. A Latam Airlines Brasil está recebendo a proposta, mas ainda não respondeu.
O governador de Mato Grosso do Sul afirmou que empresas internacionais também estão no radar. “Já estão conversando da possiblidade de montar base operacional de Campo Grande. Temos agora o instrumento que dá competitividade e redução tributaria para gente ter mais voos saindo de Campo Grande há um custo de passagem bem menor para o usuário”, completou.
Na semana passada, o governador viabilizou em Brasília de R$ 116 milhões para as reformas dos aeroportos de Campo Grande, Dourados, Bonito e Coxim. Em julho, devem começar as obras no Aeroporto Internacional da Capital, com investimentos de R$ 55 milhões.
O Aeroporto Regional de Dourados deve receber cerca de R$ 50 milhões entre recursos já garantidos e emendas do Orçamento da União. Já o Aeroporto Regional de Bonito, que está passando por melhorias, tem R$ 7 milhões em recursos garantidos. Outros R$ 4 milhões serão destinados para obras na pista e no balizamento do Aeroporto Municipal de Coxim. O governo ainda busca investimentos para aeroportos de Paranaíba, Chapadão, Porto Murtinho e Naviraí.
